6 Atos Normativos

    Aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2023, no âmbito do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/11/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2023, no âmbito do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/09/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova o encaminhamento do pleito ao Ministério da Saúde, que solicita aporte financeiro emergencial junto a este Ministério, para custear o déficit acumulado no período da pandemia do Covid-19.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/03/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova a atualização da Deliberação CIB nº 72, 26/08/2020 sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2021, no âmbito do Estado de São Paulo, conforme Anexos I e II.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/02/2021
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova o encaminhamento do pleito ao Ministério da Saúde, que solicita aporte financeiro emergencial junto a este Ministério, para custear o déficit acumulado no período da pandemia do Covid 19 da instituição que especifica.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/02/2021
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, o para exercício de 2021, no âmbito do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/08/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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